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Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Lourenço do Turvo: Instituído em 1912

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O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Lourenço do Turvo foi instituído em 1912.

Histórico do Distrito de São Lourenço do Turvo e do Município de Matão/SP 

HistóricoA partir do ano de 1890, inúmeras pessoas vindas de outras zonas e municípios vizinhos adquiriram terras na região, onde mais tarde se ergueria o Arraial do Senhor Bom Jesus das Palmeiras e futuramente a cidade de Matão. O chapadão era exuberante e as terras de boa qualidade e estava encravado na sesmaria do Matão, nome esse que teve origem devido à existência de matas muito densas e de alto porte. Era denominado Campo de Água Vermelha e pertencia ao Sr. José Inocêncio da Costa, o qual residia numa choupana, situada próxima do córrego, que atualmente separa a cidade da Vila Santa Cruz.


Em 1892, já tinham se estabelecido na zona, formando fazendas de café, entre outros, os Srs. Ismael da Silveira Leite e seus irmãos Theofilo, Francisco e Sérgio, Amador Pires Corrêa, José de Arruda Campos, Antônio da Silva Coelho, José Brochado Corrêa, Leão Pio de Freitas, João Bellintani, Joaquim Cabral de Carvalho, Théofilo Dias de Toledo e seu irmão Mathias, Januário Malzoni e seus irmãos Núncio e Domingos e Augusto dos Santos. Em vista da salubridade do local e objetivando dar mais conforto aos seus moradores, nasceu a idéia da fundação de uma vila, tanto assim, que em 13-11-1892 houve uma reunião para tal fim, da qual foi lavrada uma ata. A comissão, adquiriu do Sr. José Inocêncio da Costa, então proprietário das terras, onde futuramente se ergueria nova vila, dez alqueires de terras por um conto de réis – fez doação das mesmas para a fundação da nova povoação. Adquirido o patrimônio, marcou-se o local onde se ergueria a Capela, dedicada ao Senhor Bom Jesus das Palmeiras, nome esse com que foi batizada a Vila recém-fundada.


Fonte do histórico: Matão (SP). In: ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1957. v. 29. p. 120-124. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_29.pdf. Acesso em: jan. 2016.

Formação administrativa: Distrito criado com a denominação de Matão pela Lei Estadual n.º 499, de 07-05-1897, subordinado ao município de Araraquara.

 

Elevado à categoria de município com a denominação de Matão pela Lei Estadual n.º 567, de 27-08-1898, sendo desmembrado do município de Araraquara. Constituído do distrito sede. Instalado em 28-03-1899.
 

Elevado à categoria de cidade e sede do município com a denominação de Matão, pela Lei Estadual n.º 1.038, de 19-12-1906.
 

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 3 distritos: Matão, Dobrada e São Lourenço do Turvo.
 

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município permanece constituído de 3 distritos: Matão, Dobrada e São Lourenço do Turvo. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.
 

A Lei Estadual n.º 8.092, de 28-02-1964, desmembra do município de Matão o distrito de Dobrada.
 

Em divisão territorial datada de 31-XII-1968 o município é constituído de 2 distritos: Matão e São Lourenço do Turvo. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014.

TEXTO EXTRAÍDO  DE: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=32623&view=detalhes

LIMITES DO MUNICÍPIO DE MATÃO/SP E SEUS DISTRITOS

(Vide Anexo 2, do Decreto Estadual/SP nº 14.334, de 30/11/1944): 

[...]

 

CLIX – Município de MATÃO (N. 15)

a) Limites municipais:

1. COM O MUNICÍPIO DE TAQUERITINGA

Começam no rio São Lourenço, na barra do córrego Santa Tereza ou da Fazenda da Viúva d’Água sobem pelo rio São Lourenço até a foz do córrego da Onça, e por este acima até sua cabeceira mais orienta, continuam pelo espigão que deixa, ao norte, as águas do ribeirão da Dobrada e, ao sul as do ribeirão Marimbondo, em demanda da confluência do córrego da Fazenda São Luiz com ribeirão da Dobrado, sobem por este até a foz do córrego da Fazenda Santa Elisa, prosseguem pelo espigão que deixa, à esquerda as águas deste córrego e ganham o espigão entre as águas do ribeirão Dobrada, ao sul, e as do ribeirão dos porcos, ao norte, caminham por este espigão até a cabeceira mais ocidental do córrego Cucuí, e por este descem até a sua barra no córrego do Luciano.

2. COM O MUNICÍPIO DE GUARIBA

Começam na barra do córrego do Cucuí, no córrego do Luciano, e por este descem até o ribeirão do Lageado.

3. COM O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Começam no ribeirão Lageado onde deságua o córrego Luciano, sobem pelo Lageado até a barra do córrego da Ponte e por este acima até a barra do córrego Colônia Guaranta, subindo por este até sua cabeceira, vão, daí em reta à barra do córrego da Colônia São Joaquim no ribeirão Monte Alegre pelo qual sobem até sua cabeceira, vão, daí, pelo espigão, em demanda do contraforte que deixa à direita, as águas do córrego da Fazenda Santa Antonieta, e, à esquerda, as do córrego de Zeca Pinto, prosseguem pelo contraforte à barra do córrego da Fazenda Santa Antonieta no ribeirão Itaquerê, descem por este ribeirão até a embocadura do córrego na Fazenda Água Sumida.

4.  COM MUNICÍPIO DE TABATINGA

Começam no ribeirão Itaquerê, onde faz barra o córrego da Fazenda Água Sumida, sobem por este e pelo galho da esquerda até sua cabeceira cortando os trilhos da Estrada-de-Ferro Araraquara, no ramal de Silvânia, cerca de dois kms, a oeste da estação de Uparoba, ganham a cabeceira do córrego da Turma e por este descem até sua barra no córrego Fundo, vão, daí, em reta à confluência do ribeirão São João, com o córrego da Fazenda São Joãozinho, sobem por este até sua cabeceira mais ocidental, vão daí, em reta, à cabeceira do córrego Barreiro, pelo qual descem até o ribeirão Espírito Santo, e por este abaixo até a boca do córrego da Baixada.

5. COM O MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS

Começam no ribeirão do Espírito Santo, na foz do córrego da Baixada, vão daí, em reta, à cabeceira do córrego da Venda, e, por nova reta, alcançam a cabeceira do córrego Santa Tereza ou da Fazenda Viúva d’Áuria, descem por este córrego até sua foz no rio São Lourenço.

b) Divisas interdistritais:

1. ENTRE OS DISTRITOS DE DOBRADA E MATÃO:

Começam no ribeirão do Lageado na foz do córrego Passa Cinco, sobem por este até sua cabeceira mais ocidental, junto à sede da fazenda São Sebastião, continuam pelo espigão entre as águas do ribeirão Dobrada ao norte, e as do ribeirão São Lourenço, ao sul, até atingir a cabeceira mais oriental do Marimbondo, e por este abaixo até a barra do córrego da Fazenda Santa Matilde.

2.  ENTRE OS DISTRITOS DE DOBRADA A SÃO LOURENÇO DO TURVO:

Começam no ribeirão Marimbondo na foz do córrego da Fazenda Santa Matilde sobem por este até sua cabeceira e alcançam o espigão entre as águas do ribeirão da Dobrada, ao norte e as do ribeirão Marimbondo, ao sul.

3. ENTRE OS DISTRITOS DE MATÃO E SÃO LOURENÇO DO TURVO:

Começam na cabeceira mais ocidental do córrego da Fazenda São Joãozinho, continuam pelo espigão que deixa, à direita, as águas do ribeirão São João e, à esquerda, as águas do ribeirão do Espírito Santo, até atingir a cabeceira do córrego Tamanduá, pouco ao norte da sede da fazenda Califórnia, e pelo córrego descem até o ribeirão São Lourenço e por este abaixo até a foz do ribeirão Marimbondo, pelo qual sobem até a barra do córrego da Fazenda Santa Matilde.

 

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CONTATO e ENDEREÇO

Rua Domingos Primiano, 701, São Lourenço do Turvo, Matão, São Paulo.

CEP 15999-005.

Horário de atendimento ao público e telefone: Das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00.

Horário de almoço (Das 11h00 às 12h00) - Não há atendimento ao público nem telefone)

Exceto sábados, domingos e feriados (nacionais e municipais)

Tel./Fax: (16) 3389-1207

cartorioturvo@gmail.com

Feriados Municipais de Matão/SP (Lei Municipal nº 3.198, de 19 de julho de 2002): 

 

Além dos feriados nacionais e dos dias em que é facultada a abertura nos termos dos Provimentos do E. Conselho Superior da Magistratura do Estado de SP, não há expediente no cartório nos dias de feriados municipais de Matão/SP, assim decretados por lei:

 

06 de agosto - Dia do Padroeiro Senhor Bom Jesus;

27 de agosto - Comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Matão/SP.

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